21 de junho, Elaine Tavares
Li cada uma das 447 páginas do livro de Gert Shinke
"O golpe da reforma agrária - fraude
milionária na entrega de terras
em Santa Catarina" e não me surpreendo que esse trabalho
tenha sido
recebido com olímpico silêncio pela imprensa local. Fruto de uma meticulosa
pesquisa, o livro mostra quem recebeu terras no estado durante a ditadura
civil/militar,
quanto levou e como conseguiu. Tudo isso configurando uma
fenomenal fraude orquestrada
pelos governantes para garantir seus currais
eleitorais. Sob a figura do Instituto de Reforma
Agrária de Santa Catarina, as
terras públicas foram para as mãos privadas e muito pouco
chegou, de fato, aos
agricultores. Logo, o que aconteceu não foi uma reforma agrária, mas
uma festa politiqueira.
Gert Shinke começa seu trabalho traçando um breve
histórico sobre o modelo de ocupação
da terra no Brasil e em Santa Catarina,
baseado em gado, armas de fogo e arame farpado.
Conta como os mais ricos foram
se apropriando das terras desde a chegada dos portugueses
na comitiva de Cabral.
Depois, mostra qual era a proposta de reforma agrária que estava
embutida nas
famosas reformas de base de João Goulart, o presidente que foi deposto pela
ditadura militar. Em seguida discorre sobre os anos 70, época em que se deu boa
parte da
história da fraude. Toda essa complexidade histórica é narrada com um
texto simples, sem
a empolação acadêmica.
E, a partir do capítulo cinco Gert abre a tampa da caixa de
pandora do IRASC, o tal Instituto
de Reforma Agrária, ao qual chegou nas suas
buscas de fontes para respaldar a ideia de que
uma grande extensão de terra no
Pântano do Sul deveria ser um parque público. Assim, o que
era para ser só um
elemento de disputa numa batalha comunitária, acabou sendo um universo,
até
então desconhecido, do que chama da maior fraude já vista no estado.
A pesquisa de Gert desvela que o IRASC, criado em 1961, para
alavancar a reforma agrária
sonhada por Jango, acabou sendo o espaço da entrega
de milhares de hectares de terra durante
a ditadura militar, sem qualquer
ligação com sua inicial função. E ali está o nome e o
sobrenome de todos os que
dirigiram o Instituto, os que governaram o Estado, e dos que
foram
beneficiados.
Os documentos mostram que foi a partir do governo de Ivo
Silveira que os títulos começaram
a ser distribuídos em maior volume.
Para se ter uma ideia, de 1962 a 1964, anos anteriores ao
golpe, foram emitidos
330 títulos. De 64 a 68, quando a reforma agrária já tinha ido para o
saco, em
Santa Catarina o IRASC emitiu 2.145 títulos de terra. De 1969 a 1971, foram
4.620 títulos e de 1972 a 1974 chegou a emitir 7.590 títulos, sendo o período
de maior
distribuição, configurando 76,2% de tudo que já foi titulado em
Florianópolis desde 1904.
Nesse período governaram o estado Celso Ramos, Ivo
Silveira/Jorge Bornhausen, Colombo
Salles e Antônio Carlos Konder Reis.
Gert levantou todos os números e verificou que o IRASC
distribuiu 1.100 glebas em
Florianópolis, o que daria algo em torno de 60
quilômetros quadrados, considerando que
cada gleba mede o equivalente a 7,8 campos
de futebol. Alguns títulos surpreendem como é
o caso dos que foram dados a Abel
Just, no Pântano do Sul, cuja soma ultrapassa os 600 mil
metros quadrados. Pelo
menos 69 das glebas distribuídas ultrapassam os 100 mil metros
quadrados, o que
equivale a terra demais para uma única pessoa.
A documentação ainda mostra que apenas uma minoria - quase
insignificante - usava a terra
para plantar, como requereria se fosse o caso de
estar se fazendo uma reforma agrária. Os
demais apresentam argumentos como
morar e legalizar, em documentos muito simples, sem
que precisassem provar
qualquer relação com a agricultura.
Cada tabela, quadro ou documento mostrado no livro foi
fotocopiado dos arquivos oficiais e
ali está tudo comprovado. Definitivamente
os governantes aproveitaram o Instituto de
Reforma Agrária para promover a
maior distribuição de terras no estado inteiro, sem que,
de fato, estivesse
sendo feita uma reforma agrária.
Tudo isso mostra como a questão da terra - principalmente em
Florianópolis que virou uma
paisagem especulada - encerra muito mais mistério
do que pode sonhar nossa vã filosofia.
O trabalho paciencioso de Gert também
nos leva a pensar sobre como se dá a propriedade e
quem, de fato, tem direito à
ela. Se efetivamente a terra precisa cumprir uma função social,
o escândalo da
distribuição de títulos em Santa Catarina comprova que, aqui, esse quesito
não
foi considerado. O papel do IRASC foi, efetivamente, garantir o acúmulo
patrimonial
aos "amigos da corte", aprofundando o abismo entre os
ricos e os empobrecidos.
A exemplo do que aconteceu no tempo da Lei de Terras, o
período da ditadura militar em
Santa Catarina serviu para enriquecer uma boa pá
de gente, a que, na sua maioria, detinha
informações privilegiadas sobre como
requerer as terras, coisa que era feita de forma singela
e rápida.
A obra de Gert Shinke é o retrato impressionante de como
alguns governantes e funcionários
públicos fizeram uso das terras
públicas para garantir riqueza e poder. Um livro imperdível
para quem quer
realmente conhecer as entranhas da história do nosso estado. E pensar que
muitos ainda enchem a boca para, por exemplo, criticar a demarcação de terras
indígenas ou ocupações feitas por famílias sem-terra e sem-teto. Bocas essas
que sempre
estiveram convenientemente fechadas quando escândalos como esse,
narrado por Gert, se
fizeram.
O golpe da reforma Agrária, editado pela Insular, é de
leitura obrigatória.
